TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO PORTUGALDANCE.PT


Os presentes Termos e Condições de utilização do PORTUGALDANCE.PT estabelecem os termos nos quais este serviço é disponibilizado definindo as regras de participação dos utilizadores e/ou anunciantes, registados ou não no nosso website.

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1. Qualquer pessoa que utilize os serviços do PORTUGALDANCE.PT, aqui denominado como utilizador, aceita os nossos termos, políticas, princípios e obriga-se assim a cumpri-los.

2. O PORTUGALDANCE.PT não estabelece qualquer contacto direto entre os anunciantes e os interessados nos anúncios ou eventos, limitando-se apenas a publicar os anúncios ou eventos, confiando na boa fé de quem solicita a sua inserção. Assim sendo, o PORTUGALDANCE.PT não pode ser responsabilizado pela exatidão ou não exatidão das informações e conteúdos fornecidos pelos utilizadores. Da mesma forma também não pode ser considerado responsável por conteúdos distribuídos por um utilizador que viole os direitos de um ou mais utilizadores ou de terceiros. Os anúncios ou eventos podem ser colocados por todos os utilizadores, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, concretas e atualizadas, bem como a manter e atualizar os respectivos dados de registo solicitados, de forma a que estes se mantenham verdadeiros, concretos e atuais. O PORTUGALDANCE.PT esforça-se por garantir que estes Termos e Condições de Utilização sejam cumpridos na integra, reservando-se ao direito de editar ou apagar todos os anúncios ou eventos e classificados que não cumpram as regras aqui definidas.

3. O utilizador é responsável:
a) por cuidar do sigilo da sua password intransmissível e não fornecer cópia a terceiros;
b) pela divulgação de nomes, fotos, imagens e qualquer informação divulgada no nosso website;
c) pela autoria e apresentação das fotografias ou imagens que disponibiliza, sendo de sua única responsabilidade qualquer indemnização, interpelação, discussão ou processo sobre os direitos de autor ou divulgação indevida referente às mesmas;
d) pelo conteúdo das suas mensagens, sendo de sua única responsabilidade qualquer indemnização, interpelação, discussão ou processo sobre os direitos de autor ou divulgação indevida;
e) por informar um e-mail e dados válidos, verídicos e de utilização constante;

4. O utilizador:
a) deve ter sempre em atenção a linguagem, não serão permitidas palavras obscenas ou ofensivas;
b) não pode colocar fotos ou imagens que apresentem nudez ou outro conteúdo de natureza sexual;
c) não pode publicar, disseminar ou difundir por qualquer meio, fotos ou imagens com sexo explícito;
d) não pode publicar, disseminar ou difundir por qualquer meio, quaisquer informações ou conteúdos falsos ou incorretos;
e) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra, venda ou aluguer de produtos ou serviços que promovam ou providenciem informação acerca de atividades ilegais;
f) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra, venda ou aluguer de produtos ou serviços que envolvam actos ilícitos ou de conteúdo publicitário difamatório, injurioso, violento, provocativo, ofensivo, racista, profano, obsceno, pornografia infantil ou susceptível de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros, que incite à violência, seja política, racista ou xenófoba ou que, de qualquer forma, possam afectar negativamente o nosso website;
g) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra, venda ou aluguer de produtos ou serviços que atentem contra a dignidade da pessoa humana;
h) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra, venda ou aluguer de produtos ou serviços que utilizem, sem autorização da própria, a imagem ou as palavras de alguma pessoa ou entidade;
i) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra, venda ou aluguer de produtos ou serviços que encorajem comportamentos prejudiciais à proteção do ambiente ou à dignidade e idoneidade de determinada pessoa, entidade ou produto;
j) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra, venda ou aluguer de produtos ou serviços que se socorram de forma pejorativa de instituições, símbolos nacionais ou religiosos ou personagens históricas;
k) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de compra, venda ou aluguer de produtos ou serviços que tenham como objecto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso;
l) não pode apresentar qualquer publicidade que, por qualquer forma apresente um carácter enganador, induzindo ou que seja susceptível de induzir em erro os seus destinatários, independentemente de lhes causar qualquer tipo de transtorno ou prejuízo financeiro;
m) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de trabalho ou propagandas de locais e produtos.
n) não pode publicar anúncios ou eventos, enviar mensagens ou apresentar ofertas de endereços e propagandas a outros websites.
o) não pode disseminar ou difundir por qualquer meio, quaisquer informações ou conteúdos que tenham o efeito de reduzir, desorganizar ou prejudicar a utilização normal do nosso website ou o de interromper ou diminuir a circulação normal de comunicações entre os utilizadores através do website, incluindo, por exemplo, software, avisos, vírus, mailing em massa, etc. O PORTUGALDANCE.PT reserva-se no direito de apagar mensagens enviadas em massa por um utilizador a fim de manter a qualidade do serviço aos restantes utilizadores.
p) assume a total responsabilidade pela finalidade dos anúncios ou eventos publicados, bem como pelo cumprimento da respectiva legislação aplicável, comprometendo-se ainda a colocar os anúncios ou eventos na categoria adequada, reservando-se o PORTUGALDANCE.PT no direito de eliminar o anúncio, caso o mesmo não esteja na categoria adequada ou viole algum destes Termos e Condições de Utilização.

5. O PORTUGALDANCE.PT não é responsável:
a) por problemas provocados pelo provedor de acesso à internet;
b) por qualquer ação de terceiros que impeça a utilização do PORTUGALDANCE.PT;
c) pela veracidade dos dados contidos nas informações provenientes dos utilizadores do website;
d) por danos causados direta ou indiretamente a terceiros;
e) por conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em links para outros websites constantes no nosso website. Esses websites não estão sobre o nosso controlo e não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo. Apenas damos o acesso a esses links para sua conveniência e não nos responsabilizamos pela obediência aos direitos de copyright de qualquer um desses websites, assim, o utilizador reconhece que não somos, nem seremos de forma alguma responsáveis pelos conteúdos apresentados ou danos directa ou indirectamente causados por estes websites e fontes externas;

6. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade por danos directos, indirectos, acidentais, especiais e consequências provenientes ou de qualquer forma associados ao seu acesso ou utilização do nosso website, incluindo qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático, ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

7. No caso do utilizador fornecer dados falsos para contacto ou induzindo que é uma terceira pessoa, reservamos o direito de transmitir os seus dados e endereço de IP para os receptores da mensagem e/ou entidades de controlo legal competentes. Em situações de utilizações indevidas do website, desrespeitando estes Termos e Condições de Utilização e independentemente do procedimento legal aplicável, reservamos o direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador e banir o seu IP.

8. Na eventualidade de um utilizador requerer a eliminação de um anúncio com informação ilegal, danosa ou falsa, reservamos o direito de apenas procederemos à sua remoção assim que sejam enviados documentos comprovativos de uma irregularidade.

9. Não agenciamos e nem somos intermediários, assim como também não temos qualquer influência ou vínculo com os serviços prestados pelos anunciantes.

10. Não nos responsabilizaremos pela qualidade dos serviços prestados pelos anunciantes e não possuímos qualquer responsabilidade sobre contactos e relacionamentos entre utilizadores do website (anunciantes ou visitantes).

11. Cuidado com as burlas! Não faça nenhum pagamento adiantado.
Caso tenha sido enganado por algum anunciante do nosso website deve-nos comunicar através do nosso link “contactos”, para assim podermos tomar as devidas medidas.

12. Caso deseje eliminar o seu perfil do PORTUGALDANCE.PT, por favor contacte-nos indicando o email da sua conta e no assunto escreva "Remover Conta". A eliminação do perfil não é automática pelo que assim que possível e com a maior brevidade procederemos à eliminação do seu perfil da base de dados. Atenção que esta operação não é reversível.

13. Estes Termos de Utilização poderão ser atualizados ou alterados a qualquer momento sem aviso prévio, de acordo com a Legislação Portuguesa e/ou normas comunitárias em vigor.

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